O presidente do PT – Partido dos Trabalhadores de Quinta do Sol, Tiago Henrique da Silva – o Tiago Eletricista, protocolou no início desta semana, na Câmara Municipal, denúncias de possíveis irregularidades cometidas pelo vereador Giovani Alves Teixeira – O Giovani do Bar, eleito pela sigla na eleição de 2024, sendo o mais votado no município, com 398 votos.

Segundo Tiago, as denúncias apontam possíveis manobras de favorecimento ilícito em aquisição de terreno e invasão de calçada em empreendimento comercial de propriedade do vereador.

As denúncias protocoladas pelo militante, foram também com bastante antecedência, enviadas à Prefeitura e, diante da movimentação, chegou de forma anônima no MP – Ministério Público, e posteriormente à imprensa.



Compra do Terreno:

Entre as denúncias protocoladas pelo presidente do PT Quintassolense na Câmara Municipal, estão a existência de indícios de que o vereador realizou aquisição de parte do imóvel constituído na Data A-12, subdivisão da data A, da quadra 62, do perímetro urbano de Quinta do Sol, registrado sob Matricula no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão nº 20.538, de propriedade de Rosimara Santos Gonçalves, moradora na Rua Titânia.

Esta aquisição, segundo a denúncia, foi feita pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), confeccionando contrato de compra e venda entre a vendedora e Mateus Alves Teixeira, pai do vereador, como comprador da área.

O fato é que o imóvel foi destinado à família de Rosimara através do Programa Família Paranaense, conforme Lei Municipal nº 997 de 13/12/2017 e possui cláusula que proíbe a comercialização, pelo prazo de 5 anos, sob pena de revogação, cujo prazo está em vigor.

Tiago inclusive tem fotos, vídeos e depoimentos que provam a negociação, bem como a presença do vereador denunciado, por várias vezes administrando a obra existente no local. Ou seja, provando o vínculo do vereador como dono oculto da propriedade para seu uso futuro, uma vez que tal contrato, mesmo que irregular, esteja em nome de seu pai.

A reportagem teve acesso a um áudio do esposo de Rosimara, Luiz Fernando, conhecido como “Magrão” que diz o seguinte:

“Mesmo assim Giovani depois desses 5 anos você acha que vou tirar meus filhos da casa ou vou vender minha casa? Eu falei pra ele, e se você construir e der problema? Ele me disse que não dá nada não, pode ficar de boa. Se eu chegar nele hoje, agora e falar; Giovani, você gastou mil, 2 mil, para, não é pra mexer mais, acabou…”, relata o áudio de Magrão.


Invasão de Calçada:

Outra denúncia contra o vereador Giovani, é a invasão de calçada que ele realizou edificando uma obra de sua propriedade, denominada Mercado Família, com CNPJ inscrito em seu nome, utilizando parte do local para benefício próprio, obstruindo a passagem de pedestres e infringindo o que prevê Lei de Mobilidade Urbana, Código de Trânsito Brasileiro, Código Civil, Lei municipal contra invasão de terras públicas, norma da ABNT NR9055 e demais legislações pertinentes.

O imóvel está localizado na Rua Titânia, esquina com a Rua Hercules e lá, ele utiliza a calçada como avanço do empreendimento – Mercado Família, que conta com guarda corpo, mesas, cadeiras e até uma churrasqueira instalada para recepcionar clientes.


 Desfecho:

Procurado por nossa reportagem, o vereador Giovani disse que as denúncias contra ele são infundadas, e no caso da possível compra do terreno, ele tem autorização dos proprietários do imóvel para construir, mesmo não sendo dele. Além disso, disse que não existe contrato que prove a compra de parte do imóvel e que sua presença no local é absolutamente normal.

                 

Quanto a invasão, ele alegou nunca ter sido notificado pela Prefeitura Municipal, e que em Quinta do Sol, é normal esse tipo de situação, onde as calçadas são invadidas por comerciantes.


Indagado pela reportagem sobre conhecer as Leis que norteiam a ação de invasão de terras públicas, ele afirmou não ter conhecimento de tal Lei, mesmo sendo ele um parlamentar, cuja função é elaborar Leis e fiscalizar atos do Poder Executivo.

As denúncias estão na Câmara Municipal e deverão ser lidas em plenário na próxima sessão ordinária, do dia 6 de abril, para então seguir o rito de se criar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apuras as denúncias, ou até mesmo arquivá-las.

A presidente da Câmara de Quinta do Sol, vereadora Sabrina Arruda, procurada pela reportagem, relatou que as denúncias protocoladas pelo presidente do PT, Tiago Henrique ou Tiago Eletricista, na Câmara nesta semana, seguirá o que prevê o regimento interno e irá para pauta.

“Da minha parte como presidente do Legislativo vou fazer o trâmite legal perante o regimento interno da Câmara”, concluiu.

Diante da situação, se os vereadores entenderem que as denúncias tem fundamento, a CPI pode até movimentar um Conselho de Ética, e diante de uma possível expulsão do vereador por parte do Partido, ter a provocação da sigla para uma possível cassação do mandato do vereador, e com isso, as peças da política Quintassolense se movimentam e a suplente de vereador Simoni Lazaretti, que obteve 3,27% dos votos válidos, ou seja 127 votos na eleição de 2024 pelo Partido dos Trabalhadores, venha assumir a vaga do partido, caso de fato Giovani venha ser expulso do PT ou cassado pela Câmara.

O que se sabe é que hoje, 2 de abril, a diretoria do PT Quintassolense se reúne para tratar do assunto relacionado a expulsão do vereador.