A sessão ordinária da ultima segunda-feira (6) realizada na Câmara Municipal de Quinta do Sol, além dos trabalhos legislativos, com indicações, requerimentos e apreciação de projetos, foi o momento dos vereadores terem acesso, em leitura no plenário, às denúncias protocoladas pelo presidente do PT Quintassolense, Tiago Henrique, contra o vereador Giovane do Bar, eleito pelo mesmo partido.
A sessão contou com a presença de membros da comunidade e a decisão dos parlamentares, foi unânime em prosseguirem com as denúncias.
O vereador foi denunciado por aquisição de terreno que não poderia ser comercializado, fazendo parte de programa social, além de invasão de terra pública, onde ele construiu irregularmente na calçada de seu empreendimento comercial, infringindo e desrespeitando leis, que inclusive ele alegou desconhece-las.
Proximos passos
O que ficou definido é que na próxima sessão ordinária da segunda-feira (13), 3 vereadores serão sorteados dentre os 6 possiveis, para comporem uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, ficando de fora neste sorteio o próprio vereador Giovane, por ser o denunciado, o vereador Valdeci do Limão, por ser do mesmo partido, e a presidente Sabrina Arruda por estar à frente do Legislativo Municipal e obedecer o que prevê o Regimento Interno.
O passo a seguir, após a criação da CPI é uma apuração dos fatos e se condenado, ele pode receber uma punição com afastamento temporário ou até mesmo ter seu mandato cassado pelos demais vereadores, assumindo o suplente.
Motivações para a denuncia
Giovane, na ultima eleição, foi o vereador mais votado da história do municipio com 398 votos.
Fato curioso: Tiago, até então amigo pessoal, foi um dos principais cabos eleitorais e organizadores da campanha do vereador, o que leva a suspeitar que possa haver motivações pessoais para as denúncias.
Tiago alega querer que seja cumprida a lei, e diz haver consenso do Diretorio Municipal do Partido dos Trabalhdores (PT), para que sejam apurados os fatos da melhor maneira possivel.
Fato curioso 2: Chegou até esse Blog tambem, a informação da existencia de desentendimento anterior, entre o denunciante e o esposo da proprietária do terreno alvo de uma das denúncias, lembrando que os dois são irmãos. Seria esse um "caso de familia"?
Com a palavra o denunciado
Procurado para esclarecimentos, o vereador Giovane do Bar se pronunciou:
Estou tranquilo quanto a minha conduta. Sempre procurei fazer o melhor para a população que confiou em mim e sempre procurei ajudar os amigos. Cada um é livre para tomas as suas decisões e fazer o que acha correto. Já procurei orientação juridica e vou acatar o que estiver correto na forma da lei.
Questão de coerencia
Foi aprovado na sessão, indicação da Vereadora Sabrina da Lotérica, solicitando adequações nas calçadas da cidade.
A indicação foi aprovada por todos os vereadores.
Isso leva a pensarmos:
Se todos concordam com a adequação e regular manutenção dos passeios publicos , constatando-se as irregularidades apontadas na denuncia envolvendo o mesmo tema, como poderia a CPI relatar e o plenário votar contra uma punição ao vereador denunciado?
A aprovação da indicação feita pela vereadora, seria um indicativo previo do resultado da CPI?
Veremos coerência? Ou contradição?
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